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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Senado aprova fim da “saidinha” de presos; Delegada comenta
Para Raquel Gallinati a sensação de impunidade permeia a sociedade, sendo necessário o fim das saídas temporárias
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:25
A Lei Delegada como Função Típica do Poder Executivo
O escopo do presente é analisar a lei delegada enquanto função típica do Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Especialistas defendem extinção gradual da competência delegada da Justiça Estadual
Julgamento por varas estaduais de processos de competência federal pode acabar em 10 anos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:50
Delegada não tem direito a receber indenização por danos morais
O comentarista Carlos Heitor Cony teria dirigido ofensas à corporação num debate sobre a morte da freira norte-americana Dorothy Stang
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 17:53
Delegada do Rio é indiciada na Operação Guilhotina, confirma PF
Ela deverá responder pelo crime de prevaricação, segundo delegado
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão
Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:45
Servidora pública. Delegada de polícia. Busca pela aposentadoria especial.
Apelação cível. Concessão devida.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:30
Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica
da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:43
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13
‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada
A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:43
Menos processos para os juízes: nova lei revogou competência delegada para ações fiscais federais
De acordo com a ministra o novo dispositivo legal reforça o caráter nacional da Justiça Federal, que deve trabalhar “incessantemente para cumprir com a sua competência constitucional”
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:20
TJ mantém decisão que proíbe delegada de encaminhar presos à Cadeia Pública de Ponta Grossa
Juiz determinou que a delegada se abstenha de praticar atos inerentes à sua função, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Reclamação. Pedido de medida liminar. Ajuizada contra ato da ilustre Delegada de Polícia.
Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada contra ato da ilustre Delegada de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 12:08
Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada
privada de transporte coletivo municipal no exercício de função federal delegada, ou seja, fazer o transporte de malas postais da ECT.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plenário rejeita emenda para permitir que cartório atue como oficial de justiça
Trabalho do oficial de justiça é uma função pública e não pode ser delegada a terceiros
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Frei é preso ao sair de motel com adolescente em M
Religioso começou a ser investigado após denúncia, em 2010. Menor deve receber atendimento psicológico, segundo delegada